21/06/2020

“É com muito pesar que o IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil- comunica à comunidade jurídica o falecimento do Professor Sylvio Capanema de Souza. O Brasil perde um dos maiores expoentes e oradores do direito pr...

15/06/2020

"É com muito pesar que o IBERC comunica à comunidade jurídica o falecimento do Professor Renan Lotufo. O Brasil perde uma das maiores referências do direito civil. Desembargador do TJ/SP, advogado e Professor do Programa de Pós-graduação da...

1.  Introdução

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental.

Para tanto, verifica-se a ilicitude do abandono afetivo a partir da omissão parental como causador...

Uma reflexão comparativa dos modelos creditício e proprietário

“Afinidade é ficar longe pensando parecido a respeito dos mesmos fatos que impressionam,
comovem ou mobilizam.”[2]

SUMÁRIO: Introdução. 1. A função social do contrato e o papel do...

1. Introdução; 2. Responsabilidade civil das Operadoras de Plano de Saúde por Ato Próprio; 3. Responsabilidade civil das Operadoras de Plano de Saúde por Fato de Outrem; 4. Considerações finais; 5. Referências bibliográficas.

...

1. Introdução; 2. Breve análise sobre a evolução da família no Brasil;  3. Responsabilidade civil e deveres conjugais; 3.1. O novo conteúdo dos deveres conjugais; 3.1.1. Dever de fidelidade; 3.1.2. Dever de respeito e consideração mútuos; 3...

SUMÁRIO

1. O direito civil e os novos modos de percepção: a reconstrução de seus conceitos e categorias

2. Em busca de modelos teóricos que realizem as opções valorativas básicas da Constituição

3. Diálogos entre a Lei de Introdução às Normas...

ATO ILÍCITO E EXCLUDENTES DE ILICITUDE (PUBLICADO EM 2005).

Felipe Peixoto Braga Netto*

1. Responsabilidade civil decorrente de ilícito: regra geral

2. Entendendo o Direito Civil contemporâneo

3. O ilícito na Teoria Geral do Direito

4. O ilícito...

02/04/2018

RESUMO

O presente  artigo  objetiva  comparar  os  modelos  português  e  francês  de Diretivas Antecipadas de Vontade, analisando o contexto histórico e social em que foram elaborados. Para tanto, efetua um enfoque histórico acerca do surgi...

RESUMEN

A análise do dano ambiental no Brasil e sua consequente responsabilização é fundamental para a compreensão dos rumos do Direito Ambiental no Brasil e no mundo. Isso porque, é cada vez maior a demanda por recursos naturais face ao cre...

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