21/06/2020

“É com muito pesar que o IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil- comunica à comunidade jurídica o falecimento do Professor Sylvio Capanema de Souza. O Brasil perde um dos maiores expoentes e oradores do direito pr...

15/06/2020

"É com muito pesar que o IBERC comunica à comunidade jurídica o falecimento do Professor Renan Lotufo. O Brasil perde uma das maiores referências do direito civil. Desembargador do TJ/SP, advogado e Professor do Programa de Pós-graduação da...

1.  Introdução

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental.

Para tanto, verifica-se a ilicitude do abandono afetivo a partir da omissão parental como causador...