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Nelson Rosenvald

Presidente

Pós-Doutor em Direito Civil pela Università Roma Tre.        

Pós-Doutor em Direito Societário pela Universidade de Coimbra. Visiting Academic pela Oxford  University. 

Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. 

Fellow do European Law Institute (Vienna). Membro da Society of Legal Scholars (UK). 

Membro do Comitê Actualidad Juridica Ibero-americana (España).

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

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Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

1. Vice-Presidente

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Representante da linha de pesquisa de direito civil no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação, chefe do Departamento de Direito Civil e vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi diretor jurídico do Procon-RJ (2011-2013). Membro do conselho editorial da revista eletrônica de direito civil Civilistica.com. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Membro e coordenador da comissão de eventos científicos do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Membro e primeiro vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Mestre em direito da cidade e doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista em temas de direito privado. 

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Pastora Leal

2. Vice-Presidente

Professora de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia UNAMA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região(PA), graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará; especialista em Direito Civil (UNAMA), em Direito do Trabalho ( Universidade de Salamanca-Espanha) e em Argumentação Jurídica (Universidade de Alicante – Espanha); mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará; doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutora pela Universidade Carlos III de Madri-Espanha (2006)

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Marcelo Milagres

Diretor Financeiro

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

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Roberta Densa

Diretora Executiva

Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Editora Jurídica na Editora Foco. Foi editora responsável pelos conteúdos das obras jurídicas publicadas pela editora Atlas e editora executiva de aquisições e novos projetos da Editora Saraiva. Professora contratada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autora da obra Proteção jurídica da criança consumidora publicado pela Editora Foco e do livro Direito do Consumidor; publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011. 

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José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Diretor de Eventos

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Participou de curso de extensão em direito digital da University of Chicago. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado.

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Guilherme Martins

Diretor Científico

Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria do Consumidor – Capital – Rio de Janeiro. Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Doutor , Mestre em Bacharel em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Diretor da Comissão Permanente de Responsabilidade Civil do Fornecedor do Instituto Brasilcon. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, na Comissão de Direito do Consumidor. Autor dos livros Contratos eletrônicos de consumo(3.ed.São Paulo: Atlas, 2006) e Responsabilidade civil por acidente de consumo na Internet(2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014). Coordenador das obras coletivas Direito privado e Internet(São Paulo: Atlas, 2014), Temas de responsabilidade civil(Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012) e Temas de direito do consumidor(Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010).

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Flaviana Rampazzo

Diretora de Publicações

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na linha de pesquisa eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Advogada. Professora em cursos de Pós-Graduação em Direito lato sensu na PUCRS e do Centro Universitário Ritter dos Reis. Autora de livros e artigos jurídicos

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Pedro Borges Fortes

Diretor Internacional

Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e Promotor de Justiça do MPRJ. Atualmente, é membro do Comitê IRC da LSA e é Líder do CRN 'Law and Development' (LSA) desde 2015, tendo sido Mentor no Graduate Student & Early Career Workshop (2020), Membro do Comitê Internacional da LSA (2018-2019) e do Comitê Organizador da Conferência LSA/RCSL de 2017. Atualmente, é membro do Conselho Executivo do Research Committee of Sociology of Law, membro do Comitê Organizador da Conferência RCSL em Oñati (2019) e é Líder do Grupo de Trabalho 'Law and Development' (RCSL) desde 2017. 

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Rafaela Nogaroli

Diretora Adjunta

Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Médico e graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (do UNICURITIBA). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do grupo de pesquisas em direito civil-constitucional “Virada de Copérnico” (UFPR). Pesquisadora e escritora na área de responsabilidade civil e direito médico e da saúde, com foco em medicina robótica, inteligência artificial e telemedicina. 

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Fernanda Schaefer Rivabem

Diretora Adjunta

Pós-Doutora pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Advogada em Curitiba-PR, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, em 2000. Especializou-se em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2003. Foi bolsista CAPES no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito; integrante do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico e do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos, vinculados ao curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPR. Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico e do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD do UniCuritiba. Professora de Direito Civil, Direito do Consumidor e Biodireito do Curso de Direito. Presidente da Comissão de Educação Jurídica e Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame da OAB-PR. Diretora da Escola de Administração Pública do IMAP. 

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Alexandre Pereira Bonna

Diretor Adjunto

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2018), com sanduíche na University of Edinburgh/. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2015). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2012). Atualmente é Professor de graduação e pós-graduação do CESUPA, FACI-WYDEN e Escola Superior da Advocacia - OAB/PA. Professor Orientador da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA e da Liga Acadêmica Jurídica de Responsabilidade - LAJURE. Parecerista das Revistas Civilística, Quaestio Iuris e do IBERC. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado-Sócio do Escritório Coelho de Souza.

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Elcio Nacur Rezende

Conselheiro fiscal efetivo

É Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Fez investigação Pós-Doutoral em Direito na Universidade de Messina na Itália (2015) e na Universidade Castilla - La Mancha na Espanha (2020). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e Graduação em Administração (1994) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito (Qualis A1), membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, membro da Comissão Editorial da Revista Opinião Jurídica, membro da Comissão de Avaliadores da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, Membro do Corpo de Pareceristas da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de Avaliadores da Revista Direito Ambiental e Sociedade, membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É avaliador de projetos da CAPES. Leciona nos Programas de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e das Faculdades Milton Campos. É Procurador da Fazenda Nacional. 

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Luciana Dadalto

Conselheira fiscal efetiva

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM). Coordenadora do Comitê de Bioética da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP). 

Diretoria