Responsabilidade civil parental por dano afetivo
1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo...
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS POR INOBSERVÂNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DE EVACUAÇÃO DE ZONAS
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a efetividade da aplicação da responsabilidade civil ambiental quando da ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS DECORRENTE DA REDUÇÃO DO TURISMO OCASIONADA PELA DETERIORAÇÃO
Como citar: REZENDE. Marina de Sá. REZENDE, Elcio Nacur. Responsabilidade civil das mineradoras decorrente da redução do turismo...
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NO CANADÁ: RETROCESSO AMBIENTAL? ENVIRONMENT LIABILITY IN CANADA
RESUMO O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise sobre a responsabilidade civil ambiental no Canadá, bem como a...
A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO INSTRUMENTO ÉTICO NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
DOI: 10.9732/P.0034-7191.2017V115P47 Resumo: Apresenta o conceito de virtude para Alasdair MacIntyre em sua obra “After Virtue”...
RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO-PREJUÍZO? CIVIL RESPONSABILITY WITHOUT DAMAGE?
SUMÁRIO: Introdução; 2 fundamentos constitucionais para a responsabilidade civil sem dano-prejuízo; 3 fundamentos econômicos para a...