RESPONSABILIDADE CIVIL E TABACO DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE TABACO: ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES
Em 1665, Molière descrevia em sua famosa peça Don Juan as benesses morais e sociais do consumo de tabaco. No primeiro ato da peça, em...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA E/OU INTELECTUAL
Resumo O presente artigo analisa os fundamentos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual, tendo como...
SECONDARY LIABILITY OF SERVICE PROVIDERS IN BRAZIL: THE EFFECT OF THE CIVIL RIGHTS FRAMEWORK
Abstract In April 2014, the Brazilian National Congress passed Federal Law number 12.965, known as the Civil Rights Framework for the...
O DANO EXISTENCIAL NA JURISPRUDÊNCIA ITALIANA E BRASILEIRA – UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO
Resumo Este artigo apresenta um estudo comparado do dano existencial no Direito brasileiro e italiano. Tal estudo parte da delimitação...
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