13/03 – Sexta
18:30 Conferência de Abertura - Nelson Rosenvald
Painel I – Direito Médico e Responsabilidade Civil
Cláudia Viegas (presidente de mesa)
19:30 - 01) Luciana Dadalto
Responsabilidade civil pela distanásia
19:50 - 02) Maria de Fátima Freire
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Responsabilidade Civil
20:10 - 03) Iara Antunes de Sousa
A responsabilidade civil do médico: obrigação de meio ou de resultado? Aspectos teóricos e práticos
20:30 - 04) Carla Carvalho
Da reparabilidade dos danos à autodeterminação do paciente: negligência informacional e procedimentos não consentidos
Painel II – Bioética, Biotecnologias e Responsabilidade Civil
Daniel Calazans (presidente de mesa)
21:00 - 05) Graziella Trindade Clemente
Desafios da Responsabilidade Civil no âmbito das novas tecnologias de Edição Gênica
21:20 - 06) Bruno Torquato Oliveira
A Responsabilidade Civil diante dos avanços da Biotecnologia
21:40 - 07) Daniel Amaral Carnaúba – JF
Responsabilidade civil pelo nascimento indesejado
14/03 – Sábado
Painel III – Direitos Existenciais e Responsabilidade Civil
Luciana Poli (presidente de mesa)
08:00 08) Ana Cristina de Melo
A responsabilidade civil decorrente bullying escolar: uma análise prospectiva
08:20 09) Roberto Porto
Vulnerabilidades e Repercussões Para a Responsabilidade Civil
08:40 10) Wagner Inácio Freitas - Ubá
Time's money, pero no mucho (uma jornada sobre o dano temporal e sua aplicabilidade pelos Tribunais nacionais).
09:00 11) Monica Cristina Queiroz
Responsabilidade Civil pelo Tempo Perdido
Painel IV – Direito das Famílias e Responsabilidade Civil
Andressa Carvalho Rios (presidente de mesa)
09:30 12) Mônica Cecílio Rodrigues - Uberaba
A visão da responsabilidade civil no STJ aos direitos da família
09:50 13) Sofia Miranda Rabelo
Responsabilidade Civil e Cuidado
10:10 14) Luciana Berlini
Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento Alimentar
10:30 15) Felipe Quintella
Desafios da responsabilidade civil no âmbito dos Direitos de Família e das Sucessões
Painel V – Publicidade, Drones, Proteção de Dados e Responsabilidade Civil
Daniel Rennó (presidente de mesa)
11:00 16) Michael Cesar Silva
Publicidade Ilícita e Influenciadores Digitais
11:20 17) José Faleiros Júnior - Uberlândia
A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados
11:40 18) Marcelo Milagres
Drones e Responsabilidade Civil
12:00 às 14:00 Intervalo de Almoço
Painel VI – Direito Societário, Direito do Trabalho e Responsabilidade Civil
Lílian Katiúsca (presidente de mesa)
14:00 19) Aline França
Responsabilidade civil dos administradores de sociedades empresárias envolvidas em escândalos de corrupção.
14:20 20) Christian Sahb
Responsabilidade Civil no Direito Societário
14:40 21) Sebastião Oliveira
O dano existencial nas relações de trabalho após a reforma trabalhista de 2017
Painel VII – Direito Ambiental e Responsabilidade Civil
Beatriz Gontijo (presidente de mesa)
15:10 22) Elcio Nacur
O novo paradigma da Responsabilidade Civil Extrapatrimonial decorrente da deterioração do Meio Ambiente Urbano
15:30 23) Núbia Elizabette De Paula
Danos reflexos à tragédia de Brumadinho
15:50 24) Lyssandro Norton
Responsabilidade Civil Ambiental: de Mariana a Brumadinho
16:10 25) Marcelo Kokke
Dano climático e responsabilidade civil
16:30 26) Caroline Amorim Costa
Responsabilidade Civil e Direito Animal.
Painel VIII – Pressupostos da Responsabilidade Civil
Fernanda Diniz (presidente de mesa)
17:00 27) Rodrigo Pereira Oliveira
Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu caráter Desestimulador
17:20 28) Raquel Bellini - JF
A autotutela na prevenção e na reparação do dano
17:50 29) Felipe Braga Neto
Responsabilidade Civil e Quantificação dos danos: Onde Estamos? Uma análise crítica das opções jurisprudenciais brasileiras
18:10 30) Edgar Gaston Jacobs
A fórmula de Hand como critério de atribuição de responsabilidade civil