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Árvores altas

Alexandre Agra Belmonte

Titular

Doutor em Justiça e Sociedade - UGF (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais - UGF (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), aprovado em 1 lugar no concurso de provas e títulos, onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor colaborador do programa de pós graduação do IESB, professor permamente do programa de pós graduação da UNESA e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB. É Dr.Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula. É membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, da Editora Facha, da editora JC e da Revista de Direito: Trabalho e Processo. Integrou a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1 Região de 2002 a 2012, por último como Presidente. É membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes. Coordenou em 2012 o primeiro evento itinerante de Trabalho Seguro do TST, no Maracanã, reunindo trabalhadores, governador, personalidades do esporte e sindicatos e por 3 anos compôs a comissão regional de trabalho seguro junto ao TST. Advogou de 1981 a abril de 1993 nas áreas imobiliária, trabalhista e de família. Ingressou na magistratura trabalhista mediante aprovação em concurso de provas e títulos em 1 colocação. Por merecimento, foi promovido em 2004 a Desembargador do TRT da 1 Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, membro suplente da Comissão de Regimento Interno, membro suplente do Órgão Especial, membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho, membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho. Em 16/07/2012 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 7 Turma (Presidente), a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho da Escola Nacional de Magistratura Trabalhista. Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto; com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro; com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ; com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1, 2, 5, 8, 10, 15, 17, 18, 19 e pelo TST. Em 2016 foi agraciado pelo TST com as Medalhas de Ouro e de Prata por produção (Gabinete Legal). Tem experiência acadêmica como professor, coordenador acadêmico, organizador de eventos jurídicos e examinador em bancas de mestrado, doutorado, de concurso para professores e como avaliador da CAPES de programas de PPGD. É também conferencista, autor, coautor e organizador de diversas publicações. Pela Portaria n 1.001, de 4 de setembro de 2019, foi nomeado membro do GET de Direito do Trabalho e Segurança Jurídica, para modernização das relações trabalhistas. Pela Portaria n 220, de 23 de junho de 2022 foi nomeado componente do Forum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF) (Texto informado pelo autor)

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