O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, é o primeiro grupo brasileiro exclusivamente dedicado à pesquisa, debate e aperfeiçoamento dessa fundamental área do direito das obrigações, nos moldes de institutos congêneres há muito estabelecidos na Europa, Estados Unidos e países da América do Sul. Desprovido de finalidades lucrativas ou partidárias, o IBERC é um espaço criativo e democrático destinado ao desenvolvimento da responsabilidade civil.

O Instituto foi concebido em duas fases: primeiramente, no início de 2017, com a aproximação de 45 estudiosos da responsabilidade civil, em suas várias vertentes. A escolha dos nomes foi pautada pela sólida formação acadêmica e profissional de cada um dos membros fundadores. Congregamos mentes criativas de todo o Brasil: Professores universitários, membros do MP, magistratura e advogados atuantes. Escrevemos uma obra coletiva com as tendências mais atuais sobre o tema, publicada em outubro de 2017, por ocasião do primeiro Congresso internacional de Responsabilidade Civil, na UFMG, em Belo Horizonte; a segunda fase da criação do IBERC, deu-se com a formalização do instituto e eleição de sua primeira diretoria, após um fecundo seminário na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ em 13 de abril de 2018.

 

Dentre os principais objetivos do IBERC se colocam todos os que permitam o incremento científico da responsabilidade civil em consonância aos inúmeros desafios bioéticos, tecnológicos e ambientais que exigem a integração do direito ao “espírito do tempo”, preservando-se a coerência do direito de danos em harmonia à legalidade constitucional e fontes normativas. A construção do instituto solidamente se materializará por via de publicações especializadas (livros, revista periódica e newsletter), encontros jurídicos e diálogos com outras instituições – nacionais e estrangeiras. Para alcançar as suas finalidades, o IBERC receberá novos associados que compartilhem o labor da investigação doutrinária e o fundamental diálogo, na rica transversalidade da responsabilidade civil.

 

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