Silvio Luis Ferreira da Rocha
Titular
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da dissertação "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro".Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da tese "A oferta no Código de Defesa do Consumidor".Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese ?Das Organizações Sociais?. Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese ?Da Função Social da Propriedade Pública?. Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi o Chefe do Departamento de Direito Público no período de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Puc-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993.Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem . Foi Juiz auxiliar do Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no período de agosto de 2007 a 18 de fevereiro de 2010. Também exerceu a função de juiz auxiliar do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de 19 de fevereiro de 2010 a 18 de fevereiro de 2012 e ocupou o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por indicação do Superior do Tribunal de Justiça no biênio 2011/213. Em 2015 foi nomeado membro associado do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA), fundado em 1º de março de 2002 em Santa Cruz de la Sierra, Bolivia, como um centro aglutinador ?dos juristas iberoamericanos especializados na disciplina, com o fim trocar conhecimentos e experiências atinentes à matéria e, desse modo, contribuir com o aprimoramento do regime jurídico de seus países e com a conquista de uma atuação estatal conforme às exigências de um Estado comprometido com a Justiça e submetido ao Direito" (número 1 da Ata constitutiva). Admitido em fevereiro de 2020 como membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo presidido pelo Dr. Libardo Rodríguez Rodriguez. Autor de inúmeras obras, dentre elas, " Direito civil 1 - Parte Geral", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 2 - Obrigações", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 3 - Direitos Reais", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 4 - Direito de Família", "Direito civil 5 - Direito das Sucessões, São Paulo: Editora Malheiros, ?Terceiro Setor?, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, ?Função Social da Propriedade Pública?, São Paulo: Editora Malheiros, ?Introdução ao Direito de Família?, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004,?Curso Avançado de Direito Civil?, volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro",2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, ?A Oferta no Código de Defesa do Consumidor?, publicado em 1997 pela Editora Lemos.Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum, "Manual de Direito Administrativo", editora Malheiros, publicado em 2013. Direito Civil 6, Contratos, publicado em 2015 pela Editora Malheiros. Crimes na Licitação, publicado em 2016. (Texto informado pelo autor)