Marcel Edvar Simões

Titular

Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Especialista em Direito Constitucional - UNIFIA (2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Professor de Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Civil no Curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Professor nos Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Digital e Direito Penal Econômico e Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Professor no Curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP-Brasília (Disciplina: Garantias e Riscos Contratuais). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (ESA-OAB-SP), da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL) e no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), do Instituto O Direito por um Planeta Verde, da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, do Instituto de Direito Privado (IDiP), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Conselho de Orientação Editorial e Parecerista da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Articulista da edição eletrônica do jornal Estado de Direito e da Coluna Direito Civil Atual, mantida pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo junto ao "site" Consultor Jurídico (CONJUR) Procurador Federal, com atuação prática nas áreas de contencioso, consultivo e negociação. Procurador-Regional Substituto do INCRA em São Paulo, responsável jurídico pelas licitações e contratos da autarquia em todo o Estado de São Paulo, bem como pela matéria administrativa e de servidores públicos. Membro do Programa de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais (PNI), junto à Advocacia-Geral da União. Ex-Procurador junto ao INSS em São Bernardo do Campo. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em São Paulo. Ex- Diretor de Desafios Sociais no Âmbito Familiar do Ministério dos Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Políticas Públicas, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Agrário e Direitos Humanos, buscando desenvolver principalmente os seguintes temas de pesquisa: Teoria Geral do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito e Metodologia da Ciência do Direito, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Contratos Administrativos e Licitações Públicas, Responsabilidade Civil do Estado e dos Agentes Públicos, Regime Jurídico dos Agentes Públicos, Regime Geral da Previdência Social e Regime Previdenciário dos Servidores Públicos, Direitos Reais, Direito de Família, Direito Registral e Notarial, integração entre Direito Público e Direito Privado. (Texto informado pelo autor)

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