Árvores altas

Fabiano André de Souza Mendonça

Titular

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado e doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa CAPES. Realizou pesquisas na Universidade Lyon II (França), com apoio do CNPq. Estágio pós-doutoral Sênior pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte mediante defesa de tese. Franciscano Secular. Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal. Coordena o Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania - FELICIDAD (UFRN/CNPq) e o Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas - Progressionem, na UFRN. Na Advocacia-Geral da União coordenou o Serviço de Matéria Finalística, com atuação na representação judicial das políticas públicas federais no Estado do Rio Grande do Norte, e foi procurador-chefe substituto (PFRN). Atua na Equipe Regional de Cobrança da 5ª Região (AGU/PGF/CGCOB/PRF5). Ex-coordenador de Divisão da Equipe Nacional de Cobrança Judicial (CGCOB/PGF/AGU). Ex-coordenador de cursos de graduação em Direito (FAL, FMN). Tem experiência na área de Direito e em gestão de equipes, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Fundamentais, Responsabilidade do Estado, Direitos Humanos, Recursos Naturais, Energia e Regulação Econômica. (Texto informado pelo autor)