Dante Ponte de Brito

Titular

Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2020). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2016) com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2015). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2006). Professor Adjunto III da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Docente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI (PPGD-UFPI). Líder do Grupo de Pesquisa: Relações de consumo na contemporaneidade (UFPI). Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE)". Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa: "Mudanças na Ordem Privada (UFPI)". Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa: "A constitucionalização da ordem civil (UFPI)". Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa: "República - Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia (UFPI)". Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa: "Fundamentos do Direito Civil Contemporâneo". Membro Associado Titular do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). Autor das obras jurídicas: "A publicidade na internet e a violação dos direitos do consumidor" e "Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo". Coautor da obra jurídica: "Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira: temas contemporâneos". Coautor da obra jurídica: "Direito, Democracia e Mudanças Institucionais - Volumes I e II". Coautor da obra jurídica: "Privacidade e sua compreensão no Direito Brasileiro". Coautor da obra jurídica: "Direito Privado e Constituição: a pavimentação de um direito privado solidário sob a ótica constitucional". Organizador e coautor da obra jurídica: "Novos Paradigmas na Ordem Privada - Volumes I e II". Coautor da obra jurídica: "Direito Civil e Tecnologia". Coautor da obra literária: "Poemas entre Gerações". Membro eleito e empossado da Academia de Ciências do Piauí (ACIPI), ocupante da cadeira nº 27, cujo Patrono é Newton Cesar Burlamaqui. Membro eleito e empossado da Academia Parnaibana de Letras (APAL), ocupante da cadeira nº 27, cujo Patrono é Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva. Membro do Conselho de Consultores da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Parecerista da Revista Acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Advogado atuante, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e do Consumidor. Temas objeto de pesquisa: relações de consumo, hipervulnerabilidade, comunicação de massa, superendividamento, publicidade de consumo, redes sociais, privacidade, abuso de direito, contratos, responsabilização civil e direito de imagem. (Texto informado pelo autor)

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