1. Introdução; 2. Responsabilidade civil das Operadoras de Plano de Saúde por Ato Próprio; 3. Responsabilidade civil das Operadoras de Plano de Saúde por Fato de Outrem; 4. Considerações finais; 5. Referências bibliográficas.

...

1. Introdução; 2. Breve análise sobre a evolução da família no Brasil;  3. Responsabilidade civil e deveres conjugais; 3.1. O novo conteúdo dos deveres conjugais; 3.1.1. Dever de fidelidade; 3.1.2. Dever de respeito e consideração mútuos; 3...

SUMÁRIO

1. O direito civil e os novos modos de percepção: a reconstrução de seus conceitos e categorias

2. Em busca de modelos teóricos que realizem as opções valorativas básicas da Constituição

3. Diálogos entre a Lei de Introdução às Normas...

ATO ILÍCITO E EXCLUDENTES DE ILICITUDE (PUBLICADO EM 2005).

Felipe Peixoto Braga Netto*

1. Responsabilidade civil decorrente de ilícito: regra geral

2. Entendendo o Direito Civil contemporâneo

3. O ilícito na Teoria Geral do Direito

4. O ilícito...

02/04/2018

RESUMO

O presente  artigo  objetiva  comparar  os  modelos  português  e  francês  de Diretivas Antecipadas de Vontade, analisando o contexto histórico e social em que foram elaborados. Para tanto, efetua um enfoque histórico acerca do surgi...

RESUMEN

A análise do dano ambiental no Brasil e sua consequente responsabilização é fundamental para a compreensão dos rumos do Direito Ambiental no Brasil e no mundo. Isso porque, é cada vez maior a demanda por recursos naturais face ao cre...

1 INTRODUÇÃO

Os desafios da contemporaneidade parecem ilimitados. Os crescentes e constantes avanços da técnica surpreendem todos quantos acreditem que o futuro já se realizou. Biotecnologia, e-commerce, redes sociais, realidade virtual e ou...

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a efetividade da aplicação da responsabilidade  civil  ambiental  quando  da  inobservância  do  plano  de  ação  de emergência em caso de rompimento de barragens de rejeitos. Utiliza-se da m...

Como citar: REZENDE. Marina de Sá. REZENDE, Elcio Nacur. Responsabilidade civil das mineradoras decorrente da redução do turismo ocasionada pela deterioração ambiental. Revista do Direito Público, Londrina, v. 12, n. 1, p.119-143, abr. 2017...

Please reload

Artigos em destaque

“É com muito pesar que o IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil- comunica à comunidade jurídica o falecimento do Professor...

Nota de pesar

21.6.2020

1/6
Please reload

Artigos recentes

June 21, 2020

Please reload

Arquivo
Please reload

Procurar por tags