DOI:    10.9732/P.0034-7191.2017V115P47

Resumo: Apresenta o conceito de virtude para Alasdair MacIntyre em sua obra “After Virtue” (1981). Desenvolve os problemas de desordem moral presentes na modernidade. Aborda fundamentos para...

SUMÁRIO: Introdução; 2 fundamentos constitucionais para a responsabilidade civil sem dano-prejuízo; 3 fundamentos econômicos para a responsabilidade civil sem dano-prejuízo; 4 conclusões; 5 referências.

RESUMO: Aborda a problemática envolven...

RESUMO: Desenvolve um conceito para a responsabilidade civil. Reflete sobre os fundamentos filosóficos da responsabilidade civil a partir da teoria do direito natural de John Finnis, a qual é enraizada na tradição aristotélica-tomista. Apro...

29/03/2018

Sumário

1. O caso – 2. Do direito à intimidade: proteção da privacidade desde o princípio “the right to be let alone” ao direito de não saber – 3. Da natureza da responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas – 4. Do nexo de c...

29/03/2018

A confrontation between rival supporters of two São Paulo football clubs recently resulted in the deaths of two young fans who were killed by shots fired during the disturbance. It is sad to report this type of occurrence is far from occasi...

29/03/2018

Em 1665, Molière descrevia em sua famosa peça Don Juan as benesses morais e sociais do consumo de tabaco.  No primeiro ato da peça, em sua primeira cena, Sganarelle, portando uma tabaqueira discursa:

Não importa o que diga Aristóteles a toda...

29/03/2018

Resumo

O presente artigo analisa os fundamentos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual, tendo como alicerce normativo o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015. O objetivo do artigo é demo...

29/03/2018

Abstract

In April 2014, the Brazilian National Congress passed Federal Law number 12.965, known as the Civil Rights Framework for the Internet. This law is praiseworthy both for the means by which it was developed and its effect.  That is to...

28/03/2018

Resumo

Este artigo apresenta um estudo comparado do dano existencial no Direito brasileiro e italiano. Tal estudo parte da delimitação conceitual e evolutiva do dano existencial no Direito italiano para examinar a viabilidade e utilidade de...

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